Por Felipe Eduardo
Santa Catarina é tradicionalmente reconhecida por seus bons índices de desenvolvimento econômico, mas ainda enfrenta desafios na liberdade econômica, um fator que influencia diretamente a atração de novos investimentos e a competitividade do Estado. Para mudar esse cenário, o deputado estadual Matheus Cadorin (NOVO) apresentou na Alesc um projeto que busca simplificar e acelerar a abertura de empresas em território catarinense.
O projeto amplia significativamente a lista de atividades consideradas de baixo risco de forma que possam ser aprovadas por autodeclaração, sem passar por processos complexos e demorados.
“Santa Catarina, apesar de todos os índices de desenvolvimento econômico, ainda se encontra no fim da lista de estados com mais liberdade econômica. Nosso projeto amplia a lista de atividades de baixo risco para quase 900, permitindo que essas questões sejam aprovadas com um processo muito mais célere”, explicou Cadorin.
Além disso, a proposta cria um comitê dentro da JUSESC, sem remuneração, que terá a função de incluir novas atividades por decreto, eliminando a necessidade de um novo trâmite legislativo a cada atualização. Segundo o deputado, essa ferramenta coloca o Estado “na vanguarda” e cria um ambiente mais atrativo para empreendedores.
Outro ponto central da proposta é a redução do tempo necessário para a abertura de novas empresas, o que impacta diretamente o custo inicial de operação dos negócios.
“Quando você consegue aumentar o leque de empresas que têm baixo risco e que não precisam passar pelo mesmo crivo de setores mais complexos, os técnicos do poder executivo podem se dedicar integralmente às atividades que realmente precisam de vistoria. Isso facilita o processo para todos os lados, inclusive para o governo”, afirmou.
O projeto também se alinha às mudanças trazidas pela reforma tributária, prevista para os próximos anos, que limitará os Estados na concessão de benefícios fiscais diferenciados. Dessa forma, a simplificação, a logística e o ambiente de negócios passam a ser fatores estratégicos de competitividade, e Santa Catarina se posiciona para atrair novos investimentos de maneira mais eficiente.
Com uma possível aprovação da proposta, o Estado poderá dar um passo importante para modernizar sua legislação, reduzir a burocracia e estimular o empreendedorismo, fortalecendo sua economia e criando condições mais favoráveis para negócios de todos os portes.
