Por Felipe Eduardo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do projeto de lei (PL) da anistia. A escolha ocorre dois dias após o plenário da Casa aprovar, em regime de urgência, a tramitação da proposta.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta em publicação nas redes sociais.
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)Com a urgência aprovada, o texto poderá ser votado a qualquer momento em plenário. No entanto, ainda há impasses em torno do conteúdo do projeto. A oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), defende uma anistia ampla e irrestrita, enquanto outros grupos preferem uma versão mais restritiva, que preveja apenas reduções de penas. Também está em debate se o benefício deve contemplar organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado.
A base do debate é o PL 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023. A proposta concede anistia a todos os que participaram ou apoiaram manifestações de cunho político ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei, inclusive por meio de contribuições financeiras, apoio logístico ou publicações em redes sociais.
O texto, contudo, exclui do benefício crimes hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros.
Paulinho da Força, que tem feito críticas ao governo federal em seu mandato, deve apresentar alterações no relatório. Segundo Motta, sua indicação busca garantir a construção de um texto “substantivo, que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
