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Por Felipe Eduardo
A discussão sobre a licença-menstrual — um tema que tem ganhado força em diversos países nos últimos anos — chegou ao Congresso Nacional. A proposta, que trata do direito de mulheres se afastarem do trabalho em razão de sintomas intensos durante o período menstrual, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) e agora segue para o Senado Federal.
A ideia por trás da medida é reconhecer que o ciclo menstrual pode provocar dores e desconfortos capazes de comprometer o desempenho profissional, e que o enfrentamento dessas condições não deve resultar em prejuízo financeiro ou discriminação. Em países como Espanha, Japão e Coreia do Sul, legislações semelhantes já estão em vigor, tratando o tema como questão de saúde pública e de equidade de gênero.
No Brasil, o projeto aprovado prevê que trabalhadoras poderão se afastar por até dois dias consecutivos por mês, sem prejuízo do salário, mediante apresentação de laudo médico que comprove sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual. A regra valerá para empregadas do setor privado, estagiárias e trabalhadoras domésticas.
Os critérios de comprovação médica e as condições específicas para o afastamento serão definidos em uma regulamentação posterior do governo federal.
A relatora da proposta, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), destacou que a licença-menstrual não representa um privilégio, mas um passo para reconhecer as particularidades fisiológicas das mulheres e promover um ambiente de trabalho mais saudável e justo.
“A presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se não apenas um instrumento de equidade, mas também de racionalidade econômica e de prevenção em saúde ocupacional”, afirmou a parlamentar.
Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) (Foto: Câmara dos Deputados)Marcivania ressaltou ainda que a proposta busca corrigir uma desigualdade silenciosa. Segundo ela, muitas mulheres enfrentam desconfortos severos durante o período menstrual, mas continuam trabalhando por medo de represálias ou de perda salarial.
A aprovação na Câmara é vista como um avanço simbólico na valorização da saúde e do bem-estar feminino, em um contexto no qual as políticas públicas começam a incorporar de forma mais concreta as diferenças de gênero no mundo do trabalho.
Agora, o texto seguirá para análise do Senado Federal. Caso receba o aval dos senadores e seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil passará a integrar a lista de países que reconhecem oficialmente a licença-menstrual como um direito trabalhista, alinhando saúde, dignidade e igualdade no ambiente profissional.