A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi marcada por apelos de parlamentares em defesa de pacientes com fibromialgia e hipertensão pulmonar.
O deputado Neodi Saretta (PT) chamou atenção para a situação do Ambulatório da Dor, no Hospital Florianópolis, que estaria sem médicos para atender cerca de 300 pacientes de todo o estado em busca de tratamento para a fibromialgia. A doença crônica provoca dor muscular generalizada, fadiga e alterações de atenção, memória e humor, exigindo acompanhamento multidisciplinar.
“Além de reforçar esse pedido, esse apelo, para que seja agilizada essa questão do atendimento de pacientes com fibromialgia, que nós possamos também pensar, concomitantemente, em ter outros centros, outros ambulatórios da dor, como o do Hospital Florianópolis, espalhados pelas nossas regiões. Pelo menos um a cada macrorregião de Santa Catarina já seria um avanço”, defendeu Saretta.
Já o deputado Maurício Peixer (PL) pediu agilidade na análise do Projeto de Lei 179/2024, de sua autoria, que equipara o paciente com hipertensão pulmonar à pessoa com deficiência, garantindo direitos específicos. O texto, aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, está há um ano parado na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A hipertensão pulmonar, doença rara e grave, eleva a pressão nos pulmões, impactando o coração e causando sintomas debilitantes como falta de ar, dor no peito, fadiga crônica e tontura. Sem cura, a condição pode trazer severas limitações aos pacientes.
Peixer afirmou ainda que, se aprovada, a lei levará o nome de “Lei Fabiane Querubim”, em homenagem a uma paciente que esteve na Assembleia em 2024 para defender o projeto, mas que faleceu nesta semana sem ver o texto votado.
“Infelizmente, ontem ela foi sepultada e não viu a lei acontecer. Por isso, vou colocar o nome dessa lei de Fabiane, em homenagem a ela e a todos os que sofrem com hipertensão pulmonar”, declarou o parlamentar.