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Por Felipe Eduardo
O Congresso Nacional analisa propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho e à ampliação da licença-paternidade. As discussões têm gerado atenção de diferentes setores da economia, incluindo a indústria, devido aos possíveis efeitos sobre custos e rotina de trabalho.
Em correspondência enviada à bancada catarinense, representantes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) destacaram que a legislação atual já permite certa flexibilidade na jornada de trabalho, implementada com a Reforma Trabalhista de 2017. A entidade alertou que mudanças generalizadas poderiam gerar impactos diversos para empresas de diferentes setores.
No caso da licença-paternidade, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso regulamente o período de afastamento, atualmente de cinco dias. A discussão inclui a possibilidade de extensão do prazo, o que, segundo a FIESC, poderia aumentar custos para empresas, principalmente no setor industrial, considerando a necessidade eventual de contratação temporária.
O documento enviado à bancada catarinense sugere que os temas sejam tratados de forma equilibrada, buscando conciliar os direitos dos trabalhadores e a organização das atividades produtivas.