Por Felipe Eduardo
A terceira edição do Edital de Emendas Participativas, iniciativa do deputado estadual Mário Motta (PSD), encerrou seu período de inscrições neste domingo (07) com um recorde de 1.305 projetos cadastrados. O programa permite que entidades, instituições sem fins lucrativos e municípios de toda Santa Catarina concorram a recursos de emendas parlamentares por meio de um processo seletivo avaliado por uma banca técnica regional.
“Nestes três anos de mandato, este é, de longe, o ano em que mais projetos foram inscritos no nosso edital. Isso demonstra como o povo catarinense está abraçando nossa ideia, que não pretende ser melhor ou pior do que ninguém, apenas fazer diferente na política. É o dinheiro do povo retornando para o povo, sem politicagem, sem barganha ou toma lá, dá cá”, destacou Mário Motta.
O resultado será divulgado em 2 de outubro nos canais oficiais do parlamentar.
O programa busca garantir que os recursos sejam destinados a áreas carentes e prioritárias, beneficiando diretamente a população. De forma inédita, o edital prioriza projetos que necessitam de investimentos, assegurando transparência e equidade na distribuição dos valores.
Nos dois primeiros anos do mandato, a iniciativa já devolveu mais de R$22 milhões ao contribuinte catarinense, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões do estado. Percentualmente, as regiões com menores IDHs recebem a maior parcela dos recursos. Na edição anterior, 403 projetos foram inscritos, contemplando instituições de todas as regiões, com destaque para áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança.
“Esta foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. Na minha visão, deputados foram eleitos para legislar e fiscalizar. O detentor do orçamento é o Executivo, que deveria direcionar os investimentos. Critiquei essa prática durante toda minha carreira na comunicação, e não me sentiria confortável em usar esse gatilho. Assim, sei que chegaremos em municípios e instituições antes esquecidos”, reforçou o deputado.
Com a grande adesão de entidades e municípios, o Edital de Emendas Participativas se consolida como um modelo inovador de participação social e gestão democrática de recursos públicos em Santa Catarina.
