Por Felipe Eduardo
Em um esforço para garantir a segurança em eventos esportivos, o deputado Mário Motta (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que prevê punições diretas para pessoas envolvidas em brigas generalizadas relacionadas a competições esportivas.
O objetivo da proposta é transferir a responsabilidade dos clubes e organizadores para os verdadeiros autores da violência, preservando o ambiente seguro e acolhedor que os eventos esportivos devem oferecer, já que são locais com grande presenças de famílias e crianças.
"Os eventos esportivos devem ser momentos de alegria e integração para famílias, crianças e idosos. Não podemos permitir que a violência comprometa isso. Esse projeto surge para punir exemplarmente o CPF dos torcedores envolvidos em confusões, e não o CNPJ dos clubes, das torcidas organizadas ou das associações", afirma Motta.
De acordo com o projeto, qualquer indivíduo que participe de brigas em razão de eventos esportivos, dentro ou fora das instalações esportivas, poderá receber sanções alternativas ou cumulativas. Entre as penalidades previstas estão multas que variam de R$1.000 a R$10.000 por infração, com valores corrigidos pelo IPCA. Em casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro, e o infrator poderá ter suspenso por até cinco anos o direito a benefícios sociais e fiscais geridos pelo Estado.
O projeto detalha ainda que os critérios para definição das multas levarão em conta a gravidade do ato, reincidência e circunstâncias atenuantes ou agravantes. O pagamento da multa, porém, não exime o torcedor de responsabilidades civis ou criminais. Os valores arrecadados serão destinados a fundos estaduais voltados à segurança pública, prevenção à violência e promoção do esporte.
"Frequento estádios e sei que 99% dos torcedores são pessoas do bem. Não podemos admitir que uma minoria ínfima faça com que todos sofram as consequências. Queremos que os infratores sejam realmente punidos, para servir de exemplo e evitar que casos de violência se repitam em Santa Catarina", conclui o parlamentar.
O projeto segue agora para análise das comissões da Alesc, onde poderá receber emendas antes de ser votado em plenário.
