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Por Felipe Eduardo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (09), que o sistema financeiro, em especial as fintechs, pague impostos proporcionais ao tamanho de seus negócios. A declaração foi feita após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que buscava taxar rendimentos de aplicações financeiras e empresas de apostas esportivas, compensando a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (08) para não perder a eficácia, mas a oposição pediu a retirada da pauta, fazendo com que o texto caducasse. A versão original da medida previa a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets), além de aplicar impostos sobre aplicações como LCI, LCA e LCD, e juros sobre capital próprio. A previsão era arrecadar R$10,5 bilhões em 2025 e R$21 bilhões em 2026, com cortes de R$4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, Lula afirmou que voltará a Brasília na próxima quarta-feira (15) para reunir sua equipe e discutir alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, incluindo cortes de gastos.
“Eu volto na quarta-feira para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que hoje são maiores do que alguns bancos, paguem o imposto devido a esse país”, declarou.
O presidente também criticou o que considera uma resistência dos mais ricos em contribuir proporcionalmente.
“É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, disse. Segundo Lula, a derrota no Congresso não é do governo, mas sim imposta ao povo brasileiro, que deixa de ver recursos redistribuídos de forma mais justa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o governo manteve diálogo com os parlamentares e fez concessões, mas que partidos do centrão se posicionaram contra a medida. Com a caducidade da MP, o governo agora busca alternativas para aumentar a arrecadação e manter o equilíbrio fiscal.