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Por Felipe Eduardo
Os contribuintes catarinenses enviam todos os anos mais de R$1 bilhão a Brasília que poderiam ser aplicados em projetos sociais, culturais, esportivos e de reciclagem dentro de Santa Catarina. O tema foi discutido na tarde desta quarta-feira (12) durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa (Alesc), que contou com a participação do delegado da Receita Federal em Joinville, Eduardo Antônio Costa, e do auditor fiscal Sidnei Alves Ramos.
Os dois representantes da Receita foram convidados pela comissão, a pedido do deputado Matheus Cadorin (Novo), presidente do colegiado, para apresentar o programa “Eu Sou Cidadão Solidário”. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos voltados a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, iniciativas culturais, esportivas, audiovisuais e de reciclagem.
De acordo com os auditores, R$540 milhões poderiam ser destinados anualmente por pessoas físicas a projetos catarinenses. Entre as pessoas jurídicas, o valor estimado é de R$600 milhões.
“São recursos que estão indo embora para Brasília e poderiam ficar para os municípios de Santa Catarina”, destacou o delegado Eduardo Costa.
Ele explicou que, em Minas Gerais, onde trabalhou anteriormente, até 20% desse dinheiro passou a ser aplicado em projetos locais após campanhas de conscientização.
As destinações podem ser feitas a qualquer momento para o Fundo da Infância e Juventude (FIA) e o Fundo do Idoso, além de programas como o Pronon (atenção oncológica) e Pronas/PCD (pessoas com deficiência). Durante o período de declaração do imposto, no entanto, as pessoas físicas só podem destinar aos dois fundos principais.
(Foto: Giovanni Kalabaide/Agência AL)No caso das empresas, as regras são semelhantes, com diferenças nos percentuais e na periodicidade, que pode ser trimestral ou anual.
“A Receita Federal é totalmente favorável a essas destinações, pois o recurso permanece no município”, afirmou o delegado.
Mesmo assim, o número de contribuintes que fazem esse tipo de repasse ainda é baixo. Em 2024, apenas R$26 milhões foram destinados a projetos catarinenses — menos de 5% do potencial total.
“Estamos à disposição da Assembleia para pensar em estratégias que mudem esse cenário”, disse Eduardo Costa.
O deputado Matheus Cadorin defendeu uma campanha de divulgação estadual sobre o tema.
“Se tem um estado que tem capacidade de fazer isso acontecer, é Santa Catarina”, afirmou. “Falamos sempre desse dinheiro que vai para Brasília e não retorna. Essa é uma forma concreta de fazer ele ficar aqui.”
(Foto: Giovanni Kalabaide/Agência AL)Também participaram da reunião os deputados Nilso Berlanda (PL) e Carlos Humberto (PL).