Por Felipe Eduardo
A oposição emplacou os dois principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da comissão, derrotando por 17 votos a 14 o senador Omar Aziz (PSD-AM), nome apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para a relatoria, Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que teve a escolha confirmada.
O resultado foi considerado uma surpresa no Congresso, já que Aziz era apontado como favorito. Após a eleição, Viana afirmou que atuará com “responsabilidade e independência” na condução da CPMI. A escolha de Alfredo Gaspar, parlamentar alinhado ao bolsonarismo, consolidou a vitória da oposição, que passa a controlar os principais postos da investigação.
Gaspar já esteve envolvido em processos de relevância nacional, como a relatoria do pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por tentativa de golpe de Estado.
Fraude atingiu milhões de beneficiários
A CPMI vai apurar um esquema de descontos ilegais em contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo a Polícia Federal, entidades associativas de fachada, criadas por meio de “laranjas”, foram responsáveis pela fraude, que já resultou na prisão de oito pessoas.
O INSS iniciou a devolução dos valores retidos indevidamente por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para aderir, o beneficiário precisa formalizar a contestação até 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou em agências dos Correios.
Até o momento, mais de 1,8 milhão de pessoas – cerca de 75% dos que têm direito – já aderiram ao acordo. A expectativa é que 99% dos beneficiários recebam a restituição até a próxima segunda-feira, dia 18.