Por Felipe Eduardo
Santa Catarina foi destaque em uma pesquisa realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que avaliou a implementação de boas práticas de transparência pública em todo o país. O estudo, publicado em setembro, coloca o Estado na 4ª posição geral e como o 2º colocado entre os estados no Ranking da Transparência 2023/2024.
A avaliação analisou portais estaduais, de capitais e do Governo Federal, a partir de 44 critérios que somam 408 pontos possíveis. Entre eles, estão detalhamento de gastos públicos, usabilidade, acessibilidade digital, publicação de contratos, relatórios estatísticos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e integração com redes sociais.
Em relação à edição anterior (2021/2022), quando estava em 5º lugar, Santa Catarina apresentou avanços significativos, especialmente na organização do portal, navegação intuitiva, uso de recursos gráficos e detalhamento das informações orçamentárias. O relatório também destacou a boa experiência de uso de pesquisas com respostas rápidas, média de quatro cliques por quesito e recursos de acessibilidade, como alto contraste e leitores de tela.
Ecossistema de Transparência
O Estado vem investindo na criação de um Ecossistema de Transparência Pública do Poder Executivo, em desenvolvimento pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). A proposta é reunir, em uma plataforma única e dinâmica, todos os portais, sites e aplicativos que concentram dados, normas e sistemas do governo. O objetivo é tornar as informações públicas mais acessíveis, padronizadas e contínuas, fortalecendo a abertura de dados, a integridade e a participação social.
Entre as ações já implementadas que reforçam a liderança catarinense, estão:
Transparência como valor público
Para o controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, o resultado confirma que a transparência é prioridade em Santa Catarina.
"Santa Catarina avança além da obrigação legal e assume a transparência como valor público. Nosso compromisso é aproximar a sociedade da gestão, reforçando o controle social e a responsabilidade na aplicação dos recursos. O objetivo do governador Jorginho Mello é assumir a primeira posição entre os estados mais transparentes do país", destaca.
