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As Associações de Pais e Amigos de Autistas (AMAs) de Santa Catarina poderão receber uma parcela dos recursos do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundosocial). A medida está prevista no Projeto de Lei 0123/2026, apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pelo deputado estadual Mauro De Nadal (MDB).
A proposta determina a destinação de 0,5% dos recursos do fundo para as AMAs. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento das entidades, que desenvolvem atividades terapêuticas, orientação especializada, acolhimento às famílias e ações voltadas à inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto inclui as associações de autistas entre as instituições aptas a receber recursos do Fundosocial, a exemplo do que já ocorre com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). A matéria ainda deverá passar pela análise das comissões da Alesc antes de ser encaminhada para votação.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina possui 91.588 pessoas diagnosticadas com autismo. O número representa aproximadamente 1,2% da população catarinense.
“Quando o Estado apoia quem está na ponta, quem atende as famílias e conhece a realidade de perto, ele fortalece toda a rede de cuidado. É assim que conseguimos avançar de verdade nas políticas públicas para o autismo”, afirmou Mauro De Nadal.
O deputado destacou ainda que o diagnóstico de autismo provoca mudanças na rotina de toda a família e exige uma rede permanente de atendimento e orientação.
“As AMAs fazem um trabalho extraordinário de acolhimento, orientação e atendimento. O que queremos com esse projeto é garantir que essas entidades tenham mais condições de continuar ajudando tantas pessoas”, declarou.
