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Alesc | RCO - Informação com credibilidade

Deputados aprovam proibição de queima de fogos de artifício com estampido

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Alesc aprova projeto que proíbe fogos com ruído de tiro em SC para proteger autistas, idosos e animais; texto prevê multa e segue para sanção do governador.

Remédios contra o câncer: deputado pinhalense acompanha Lula na Índia

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O país asiático é conhecido mundialmente como a “farmácia do mundo”

Saúde de SC bate recorde histórico de investimentos e ultrapassa 1,3 milhão de cirurgias eletivas

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Relatório apresentado na Alesc aponta aplicação de 16,22% do orçamento estadual na área

Apadrinhamento afetivo avança e Alesc aprova projeto para crianças acolhidas em SC

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Proposta regulamenta iniciativa já prevista no ECA e estabelece critérios para padrinhos e madrinhas no estado

Deputado Fabiano da Luz critica veto a percentual mínimo de compras da agricultura familiar em SC

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Parlamentar defende que Estado destine ao menos 30% das aquisições de alimentos ao produtor catarinense para fortalecer setor e enfrentar crise do leite

Alesc lança Portal de Emendas e moderniza repasse de recursos aos municípios

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Plataforma digital centraliza processos, amplia transparência e já conta com adesão de mais de 150 cidades catarinenses

Santa Catarina aprova desconto no IPVA para motoristas sem multas

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Projeto concede abatimento de 5% no imposto a condutores que ficarem um ano inteiro sem infrações; proposta segue para sanção do governador

Classificação do tabaco poderá ocorrer nas propriedades dos produtores catarinenses

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Nova proposta aprovada na Alesc amplia transparência na venda do produto em Santa Catarina

Alesc aprova projeto que cria reserva estratégica de leitos de UTI em hospitais privados

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Programa Leito Garantido permite contratação antecipada para uso emergencial quando a rede pública atingir 97% de ocupação

Alesc aprova regras para limitar atletas de fora em competições da Fesporte

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Projeto busca fortalecer esporte de base, identidade municipal e equilíbrio nas disputas estaduais

Retomada dos trabalhos na Alesc coloca agro no centro do debate em 2026

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Deputado Altair Silva avalia cenário das cadeias produtivas e aponta maior preocupação com o setor leiteiro

Marcos Vieira projeta ano legislativo intenso e concentrado no primeiro semestre na Alesc

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Deputado destaca continuidade das atividades durante o recesso e cobra pagamento antecipado das emendas impositivas

Fabiano da Luz prevê ano de debates intensos na Alesc, apesar das restrições eleitorais

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Parlamentar destaca análise de vetos do governo e possíveis embates sobre projetos polêmicos na retomada dos trabalhos

Alesc retoma atividades legislativas com leitura da Mensagem Anual do Governador

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Sessão especial nesta terça-feira marca abertura dos trabalhos de 2026 e será seguida pela retomada das votações em plenário e das reuniões das comissões permanentes

Nova legislação estabelece padrão de climatização para a rede estadual de ensino

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Medida sancionada pelo governador Jorginho Mello transforma proposta aprovada na Alesc em política pública permanente

Santa Catarina veta uso de leite em pó importado reconstituído e endurece regras para o setor

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Lei criada na Alesc é sancionada pelo governador e prevê multas, apreensão de produtos e cassação da Inscrição Estadual

Intercooperação municipal ganha força em SC diante de desastres climáticos

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Normas aprovadas pela Alesc facilitam assistência recíproca e convênios intermunicipais

Bancada do Oeste solicita novo centro de hemodiálise em Maravilha

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Proposta busca reduzir deslocamentos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes da região

Deputado Sérgio Guimarães destina recursos para a área da saúde em Pinhalzinho

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Recurso destinado será aplicado em cirurgias e outras ações da rede municipal

Deputado Marcos Vieira faz balanço do ano legislativo durante visita a Pinhalzinho

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Parlamentar do PSDB destaca repasse de recursos aos municípios e reafirma pré-candidatura ao Governo do Estado