Merenda escolar terá nova fonte de proteína em Santa Catarina
Lei estadual estabelece a inclusão de carne de peixe e derivados nas refeições dos estudantes da rede pública
Peixe no cardápio da merenda escolar (Foto por Seduc/Agência Senado)
A alimentação oferecida nas escolas da rede pública estadual de Santa Catarina poderá contar com uma nova fonte de proteína: a carne de peixe e seus derivados. A medida foi oficializada pelo governo do Estado com a sanção da Lei 20.080/2026, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12).
A legislação estabelece a inclusão do pescado nos cardápios da alimentação escolar, respeitando as diretrizes das autoridades competentes nas áreas de nutrição e saúde pública. A iniciativa busca ampliar a variedade de alimentos oferecidos aos estudantes e incentivar o consumo de peixe desde a infância.
A norma tem origem no Projeto de Lei 355/2023, de autoria do deputado estadual Ivan Naatz (PL), aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em outubro deste ano.
O texto também prevê a possibilidade de substituição do peixe por outra fonte de proteína quando o estudante apresentar alergia ou intolerância alimentar ao produto ou a seus derivados. Para isso, será necessária a solicitação dos pais ou responsáveis, acompanhada da comprovação da restrição alimentar.
Além da inclusão do alimento nas refeições, a lei determina que o Poder Executivo promova campanhas de conscientização sobre os benefícios nutricionais do peixe e divulgue informações sobre seu consumo.
Segundo o deputado Ivan Naatz, a proposta reúne objetivos relacionados à saúde dos estudantes e ao desenvolvimento econômico do Estado. O parlamentar destaca que o pescado oferece nutrientes importantes para a fase de crescimento das crianças.
“A carne de peixe é uma excelente fonte de proteína de alta qualidade, contendo todos os aminoácidos essenciais necessários para o crescimento e desenvolvimento das crianças em idade escolar”, afirma.
Naatz também ressalta que a medida pode contribuir para fortalecer a atividade pesqueira em Santa Catarina.
“Além disso, a iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal e empresarial, propiciando a geração de postos de trabalho e renda, que movimentam as economias locais e a economia nacional”, acrescenta.
Com a sanção, a Lei 20.080/2026 passa a integrar a legislação estadual e estabelece a inclusão do pescado como parte das políticas de alimentação escolar da rede pública estadual.
Continue por aqui
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
