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A alimentação oferecida nas escolas públicas pode contribuir tanto para a nutrição dos estudantes quanto para o incentivo a determinados setores da economia. Em Santa Catarina, um projeto de lei que prevê a inclusão da carne de peixe na merenda da rede estadual avançou nesta terça-feira (13), com a aprovação pelo Plenário da Assembleia Legislativa (Alesc).
O Projeto de Lei (PL) 355/2023, de autoria do deputado estadual Ivan Naatz (PL), estabelece que a carne de peixe e seus subprodutos sejam incluídos nos cardápios da alimentação escolar das unidades da rede pública estadual de ensino.
Pelo texto aprovado, a oferta desses alimentos deverá respeitar as diretrizes nutricionais definidas pelas autoridades competentes. A proposta, portanto, prevê a incorporação do pescado à alimentação dos estudantes dentro dos critérios estabelecidos para a merenda escolar.
Na justificativa do projeto, o autor destaca o valor nutricional do peixe, especialmente como fonte de proteína. A inclusão do alimento nos cardápios é apresentada como uma alternativa para contribuir com a alimentação dos alunos.
Além dos possíveis benefícios nutricionais, a proposta também considera os efeitos econômicos da medida. Segundo a justificativa, a demanda gerada pelo fornecimento de pescado às escolas poderá contribuir para o fortalecimento do setor pesqueiro e dos diferentes segmentos envolvidos na cadeia produtiva.
Com a aprovação em Plenário, o PL 355/2023 ainda precisa passar pela votação da Redação Final na Alesc. Depois dessa etapa, será encaminhado ao governador de Santa Catarina para sanção.
