Deputados aprovam projeto para incentivar cadastro de doadores de medula óssea em SC
Proposta também facilita a comprovação para obter isenção em concursos públicos; deputados aprovaram ainda projetos sobre orientação profissional nas escolas e criação de uma data estadual
Alesc aprova projeto para incentivar cadastro de doadores de medula óssea (Foto por José Fernando/Agência Alesc)
Servidores públicos estaduais de Santa Catarina poderão deixar de registrar o ponto no dia em que realizarem o cadastro como possíveis doadores de medula óssea. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última quarta-feira (18).
De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), o PL 341/2024 também modifica as regras para conseguir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos. Atualmente, a legislação prevê o benefício para doadores de sangue, medula óssea e leite humano. Com a mudança, quem estiver cadastrado como doador de medula no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) poderá comprovar a condição por meio do Cartão de Doador Voluntário, sem precisar apresentar comprovante de uma doação efetiva.
A proposta busca ampliar o número de pessoas cadastradas no banco de possíveis doadores. Isso porque a chance de compatibilidade entre um paciente e um voluntário é estimada em uma para cada 100 mil pessoas, conforme a justificativa apresentada para o projeto.
Orientação profissional nas escolas
Outro projeto aprovado na sessão foi o PL 904/2025, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas estaduais de ensino médio.
A proposta prevê atividades para ajudar os estudantes a conhecer diferentes áreas profissionais, planejar a carreira e escolher os caminhos de formação. A iniciativa surgiu de uma sugestão de alunos da Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina, de Ituporanga, durante o Parlamento Jovem Catarinense.
As ações deverão complementar as atividades escolares, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade de ensino.
Data estadual para capelães
Também recebeu aprovação o PL 507/2026, apresentado pelo deputado Sergio Motta (Republicanos). O projeto institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar, a ser celebrado em 22 de junho.
Após a aprovação, os três projetos ainda precisam passar pela votação da redação final. Depois dessa etapa, serão encaminhados ao governador para sanção.
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