A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei (PL) 512/2024, que institui o Dia do Caçador de Javali, a ser celebrado em 3 de novembro. A proposta, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), segue agora para votação em plenário.
O parlamentar destaca que a criação da data tem como objetivo reconhecer e valorizar os caçadores regulamentados, que atuam no controle do javali, espécie considerada invasora em Santa Catarina.
“Estes caçadores têm desempenhado um papel essencial no controle de espécies invasoras, atuando em conjunto com órgãos de fiscalização e preservação ambiental”, afirma Neves na justificativa do projeto.
O relatório foi aprovado com voto contrário do deputado Marquito (Psol).
A proposta reforça a importância do manejo controlado de javalis, prática prevista na Lei Estadual 18.817/2023, que trata da caça de espécies invasoras no estado. Segundo especialistas, o javali causa danos ambientais e econômicos, ameaça lavouras, desequilibra ecossistemas e compete com espécies nativas — fatores que justificam o controle populacional da espécie.
Se aprovada, a nova lei instituirá oficialmente o Dia do Caçador de Javali em Santa Catarina, homenageando caçadores regulamentados que atuam de forma responsável e em cooperação com órgãos ambientais na preservação da fauna e da flora.