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Por Felipe Eduardo
Santa Catarina ocupa a primeira posição no país em qualidade da gestão fiscal, segundo relatório divulgado em setembro pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo, que avaliou as contas públicas de 5.129 municípios brasileiros, destacou o desempenho catarinense principalmente pela maior geração de receita própria, o que reduz a dependência de repasses estaduais e federais.
A média de gestão fiscal dos municípios catarinenses ficou em 0,8787, frente à média nacional de 0,6531, resultado que representa um desempenho 34% acima do restante do Brasil. O levantamento considerou quatro indicadores: autonomia na arrecadação, gastos com pessoal, liquidez e capacidade de investimento.
Entre as 269 cidades de Santa Catarina analisadas, 222 (82,5%) foram classificadas com gestão fiscal “Excelente” e 46 (16%) com avaliação “Boa”. Apenas quatro municípios (1,5%) ficaram em condição “Difícil”, e nenhum foi enquadrado na categoria “Crítica”. O contraste com o cenário nacional é marcante, em todo o Brasil, 10,4% das cidades estão em situação crítica e somente 23,3% atingiram a nota de excelência.
O governador Jorginho Mello comemorou o resultado e destacou a cultura de trabalho do estado.
“Santa Catarina é um estado que pula o Brasil. Aqui o catarinense põe a mão na massa. Mérito do nosso povo que trabalha, produz e faz acontecer. Os números mostram que o estado é destaque em gestão pública porque em Santa Catarina existe respeito com o pagador de boleto”, afirmou.
Um dos pontos de maior destaque para o estado é a Autonomia, que mede a capacidade de manter a máquina pública com receitas próprias. Enquanto no país mais de 3 mil municípios (62%) enfrentam dificuldades para se sustentar sem verbas externas, em Santa Catarina apenas 21 cidades (7,8%) estão nessa situação. O estudo aponta ainda que três em cada quatro municípios catarinenses (74,5%) atingiram nota máxima nesse quesito.
De acordo com o relatório, a alta dependência de recursos estaduais e federais é um dos principais entraves à gestão pública no Brasil, sobretudo em municípios menores.