100.9 FM AO VIVO
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03) a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, iniciativa voltada a assegurar a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias de baixa renda em todo o país. O benefício será destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita seja de até meio salário mínimo.
A proposta foi analisada em regime de urgência e aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a matéria segue agora para sanção presidencial. A validade da MP se encerra em 11 de fevereiro.
Ao comemorar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o impacto social da medida. Segundo ele, a rápida análise demonstra o compromisso do Congresso Nacional com a redução das desigualdades e com o fortalecimento da coesão social, colocando o bem-estar da população como prioridade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias. O objetivo central do programa é combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e o gás necessário para cozinhar. Atualmente, o programa já está instalado em todas as capitais.
O novo modelo substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias. Com o Gás do Povo, a gratuidade passa a ser garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando o alcance e o número de beneficiários, conforme o governo federal.
O regulamento estabelece que famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Já os núcleos familiares com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis botijões anuais.
A medida provisória também cria uma nova modalidade dentro do programa, voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para geração de gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa iniciativa será direcionada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, mas ainda depende de regulamentação específica por parte do governo.
O texto aprovado redefine, ainda, os critérios de prioridade para o recebimento do benefício. Terão preferência famílias atingidas por desastres ou que residam em locais com situação de emergência reconhecida pelo poder público, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência, povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de famílias com maior número de membros e menor renda por pessoa.
