O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia uma nova era de modernização tecnológica com a substituição do antigo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) pelo CPF dos cidadãos. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e prevê a unificação e higienização de milhões de cadastros.
De acordo com os órgãos, até abril de 2026, cerca de 111 milhões de registros antigos serão inativados, sendo que, desde julho, 54 milhões já passaram pelo processo de suspensão. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuarão a ser atendidos normalmente pelo SUS.
“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou, lembrando a complexidade e o volume de dados geridos pelo sistema.
O processo de limpeza da base de cadastros do SUS, conhecida como CadSUS, reduziu o total de registros de 340 milhões para 286,8 milhões. Deste número, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões ainda estão em análise para eventual inativação. Além de registros sem CPF, o processo contempla cadastros inconsistentes ou duplicados, permitindo maior precisão e eficiência no atendimento.
A integração com a base da Receita Federal permitirá que o CPF seja o identificador único do cidadão, facilitando o acesso a informações como histórico de vacinas e medicamentos garantidos pelo programa Farmácia Popular. Para aqueles que ainda não possuem CPF, foi criado um cadastro temporário válido por um ano, especialmente em situações de emergência, garantindo que nenhum paciente fique sem atendimento.
Populações específicas, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde.
O ministério ainda informou que todos os sistemas de informação do SUS serão readequados para utilizar o CPF, começando pelos mais utilizados em estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O calendário será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com conclusão prevista para dezembro de 2026.
Além disso, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo o compartilhamento seguro de informações com outros órgãos, como o IBGE e o Cadastro Único (CadÚnico), sem a necessidade de transferir integralmente a base. Segundo o ministério, a iniciativa promete melhorar o monitoramento, combater desperdícios e fortalecer a gestão pública.