Santa Catarina poderá encerrar 2025 com investimentos na saúde da ordem de R$8,3 bilhões, segundo previsão apresentada pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva. A informação foi divulgada durante a apresentação do segundo relatório quadrimestral de gastos e investimentos da pasta, em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
O valor supera a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$6,07 bilhões, destinada a cumprir o mínimo constitucional de 12% do orçamento estadual de R$52,66 bilhões. De acordo com o secretário, o aumento se deve ao crescimento da arrecadação, que já projeta um investimento mínimo de R$7,45 bilhões, podendo alcançar até R$8,3 bilhões.
A reunião no Plenarinho Paulo Stuart Wright contou com a participação do presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), dos deputados José Milton Scheffer (PP) e Dr Vicente Caropreso (PSDB), e do procurador federal Carlos Humberto Prola Júnior.
A prestação de contas atende a Lei Complementar Federal 141/2012 e segue modelo do Conselho Federal de Saúde, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon.
Cirurgias eletivas em alta
Demarchi destacou o crescimento das cirurgias eletivas, que já somam 1.131.000 procedimentos realizados. Do total, 397.975 são emergenciais ou de urgência, 279 mil procedimentos ambulatoriais, e 454 mil realizados via Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Os hospitais filantrópicos recebem cerca de R$60 milhões por mês apenas para esses procedimentos.
“Santa Catarina é o estado que mais realiza cirurgias em proporção à população, atingindo 163% da meta do Ministério da Saúde. Estamos fazendo história, reduzindo o sofrimento das pessoas”, afirmou o secretário.
Os investimentos da Secretaria na saúde incluem R$2,6 bilhões em despesas com pessoal de hospitais estaduais e terceirizados, R$508 milhões em modernização de unidades hospitalares, R$234 milhões em convênios e ações de saúde, R$592 milhões em manutenção de unidades assistenciais e hospitais mantidos por Organizações Sociais (OSs), e R$58,9 milhões em construções, ampliações e melhorias de unidades.
Desafios ainda persistem
Apesar do avanço nos números, Demarchi reconheceu problemas como a escassez de leitos de UTI, o que exige reprogramação de cirurgias em função de emergências. O Hospital Celso Ramos, na Capital, chegou a ter apenas 20 leitos ativos, quando deveria contar com 50. A situação levou à criação de mais 14 leitos a duras penas.
O deputado Dr Vicente Caropreso criticou a reprogramação de cirurgias e ressaltou a dificuldade de articulação com o governo federal, prejudicando a ampliação de leitos de saúde mental. Dos 880 leitos psiquiátricos existentes, apenas 79 são mantidos com recursos federais.
Classificação dos hospitais
Durante a reunião, o deputado José Milton Scheffer questionou os recursos destinados a hospitais administrados por OSs. O secretário destacou o desempenho dos hospitais filantrópicos, que já realizaram mais de 400 mil cirurgias no ano e aparecem em primeiro lugar em pesquisas de eficiência hospitalar, seguidos pelos administrados por OSs e, por último, os hospitais públicos, impactados por questões burocráticas.
O deputado Saretta elogiou a liberação de emendas parlamentares para a saúde e a melhoria no atendimento do Samu, agora sob administração da Fahece (Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon).