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Por Felipe Eduardo
Representantes da Segurança Pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estiveram em Brasília na última semana para acompanhar o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), plataforma desenvolvida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
O sistema tem como objetivo dar mais agilidade às buscas por meio da unificação e do cruzamento de informações entre as unidades federativas.
Santa Catarina foi representada pelo capitão PM Leonardo Baccin, coordenador de Polícia Comunitária e Consegs da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC). O oficial confirmou que o estado já formalizou sua adesão ao cadastro nacional e está em fase de trâmites burocráticos para efetivar a integração.
Atualmente, o CNPD conta com mais de 86 mil registros ativos de pessoas desaparecidas e mais de 28 mil localizadas. A plataforma oferece um painel público com fotos e informações básicas sobre os desaparecimentos, com dados georreferenciados e possibilidade de compartilhamento em redes sociais. Além disso, qualquer cidadão pode colaborar enviando informações diretamente às autoridades por e-mail ou WhatsApp.
Para os órgãos de segurança, a ferramenta representa um avanço significativo ao integrar automaticamente os boletins de ocorrência e facilitar as investigações. Até o momento, 12 estados já participam do sistema e outros 14, incluindo Santa Catarina, assumiram o compromisso de integrar suas informações.
Santa Catarina acima da média nacional
De acordo com o MJSP, em 2024 o Brasil registrou 32.705 desaparecimentos e solucionou 20.968 casos, alcançando uma taxa média de localização de 64%. Em contrapartida, Santa Catarina registrou 3.402 desaparecimentos e localizou 2.823 pessoas, chegando a um índice de 83%, um desempenho superior ao nacional.
“Em Santa Catarina temos uma atuação diferenciada das forças de segurança. Nossa Polícia Civil foi pioneira no Brasil ao implantar o Procedimento Policial Eletrônico (PPe), cuja tramitação é 100% digital, a exemplo dos boletins de ocorrência. Temos o programa SOS Desaparecidos, da Polícia Militar, que é a primeira e única corporação militar do Brasil com um setor especializado na busca de pessoas desaparecidas. Vale citar, ainda, o trabalho da Polícia Científica na coleta voluntária de material genético de familiares para os bancos de dados”, destacou o capitão Baccin.
Sobre a plataforma
O CNPD possui duas interfaces principais. A primeira é destinada exclusivamente aos profissionais da segurança pública, reunindo informações detalhadas de boletins de ocorrência e correlacionando casos entre estados. Já a segunda é voltada à sociedade civil, com um painel público no qual publicações são feitas após análise policial e autorização da família.
Os registros de desaparecimentos e localizações inseridos nos boletins de ocorrência são automaticamente integrados ao CNPD por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Integração (Sinesp – Integração).