Por Henrique Paulo
Um comentário considerado ofensivo feito em uma postagem no Instagram resultou em condenação com pagamento de indenização e obrigação de retratação pública ao autor da declaração. O episódio ocorreu na página “São Carlos Mil Grau”, que publicou fotos de policiais militares e viaturas em frente a uma creche da cidade, destacando a presença das forças de segurança como parte de um trabalho de reforço na proteção de instituições de ensino.
Na oportunidade, um usuário escreveu que os policiais estariam “cuidando as novinhas” — expressão que, em certos contextos, como em músicas de funk, pode ter conotação sexual. A frase gerou indignação, especialmente por ter sido direcionada a agentes que, no momento do registro fotográfico, exerciam atividade oficial.
Um dos policiais presentes na imagem entrou em contato com o autor, solicitando esclarecimentos sobre o teor da mensagem. Apesar da abordagem direta, o homem não respondeu de forma clara e manteve um discurso evasivo. Diante da recusa em esclarecer e do caráter público da postagem, o PM, sentindo-se pessoalmente ofendido e desrespeitado em sua função pública, registrou um boletim de ocorrência.
O caso foi convertido em Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhado ao Juizado Especial Criminal, onde foi realizada uma audiência de conciliação. Na audiência, ficou acordado que o envolvido deveria publicar um pedido público de desculpas, além de arcar com uma indenização por danos morais.
