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A Justiça determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos investigado por um ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada no sábado (10), quando outro adolescente, também de 13 anos, foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da cabeça. A medida tem prazo máximo de 45 dias.
A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme a representação apresentada pelo órgão, a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional do Oeste, onde passou por cirurgia.
Segundo os autos, o disparo teria ocorrido depois que o adolescente investigado teve acesso a uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai. Durante as diligências, foram apreendidas na residência uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições.
O Ministério Público sustentou que há indícios de autoria e materialidade do ato infracional, além de destacar a gravidade da ocorrência e a necessidade da internação provisória diante das circunstâncias apuradas. A Justiça acolheu o pedido e também determinou medidas de acompanhamento psicológico e psicossocial para o adolescente e seus responsáveis.
A decisão prevê ainda a continuidade das investigações, a realização de exames periciais e a obtenção de documentos médicos referentes ao estado de saúde da vítima.
O pai do adolescente investigado também é alvo de apuração, em tese, por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento.
A internação provisória é uma medida cautelar aplicada durante a apuração do ato infracional e não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do adolescente.
