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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma mulher de 28 anos por tortura contra a própria filha, de nove anos, em um caso ocorrido na Comarca de Chapecó. O padrasto da criança também foi denunciado por omissão de socorro.
Segundo a denúncia, o caso ocorreu em 13 de abril, na residência da família. A mãe teria agredido e causado queimaduras na filha durante um castigo, após a criança comer um doce sem autorização. O MPSC afirma que a mulher teria utilizado uma colher aquecida para provocar as queimaduras e ainda intimidado a menina para que não contasse o que havia acontecido.
Ainda conforme a denúncia, o padrasto teria percebido os ferimentos e a dor da criança, mas não teria providenciado atendimento médico. A menina só recebeu cuidados três dias após o episódio, quando funcionários de uma escola perceberam os ferimentos e acionaram o Conselho Tutelar.
A Promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos afirmou que a criança não tinha condições de buscar ajuda por conta própria e que o padrasto teria deixado de prestar assistência.
“A criança se encontrava ferida e impossibilitada de buscar socorro por seus próprios meios. Ele deliberadamente deixou de providenciar assistência, abstendo-se de levá-la ao hospital ou de acionar qualquer meio de socorro”, fundamentou a promotora na denúncia.
A mãe foi denunciada pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997, enquanto o padrasto responde por omissão de socorro, conforme o artigo 135 do Código Penal. O MPSC também pediu que seja fixado um valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos causados à vítima.
Após o atendimento, a criança foi inicialmente encaminhada para acolhimento institucional e atualmente está sob os cuidados de uma família acolhedora. O MPSC também informou que foi iniciada uma ação para a perda do poder familiar da mãe.
O caso conta ainda com a atuação da Promotoria de Justiça responsável pela área da infância e juventude. Para preservar a identidade da vítima, o MPSC não divulgou os nomes dos envolvidos nem o município específico em que os fatos ocorreram.
