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A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) está avaliando novas ferramentas para fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. Na quarta-feira (7), uma comitiva catarinense esteve na Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) para conhecer um sistema de monitoramento preventivo de agressores e analisar a possibilidade de aplicar a experiência em Santa Catarina.
A visita contou com a participação do secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, acompanhado de representantes das forças de segurança do Estado. A comitiva foi recebida pelo secretário da Segurança Pública gaúcha, Mário Ikeda, e pela secretária adjunta, Adriana Regina da Costa.
Durante a agenda, os representantes catarinenses conheceram o Programa de Monitoramento do Agressor, desenvolvido no Rio Grande do Sul. Desde 2023, a iniciativa já acompanhou mais de 3,8 mil vítimas e, conforme os dados apresentados, não registrou casos de feminicídio tentado ou consumado entre as mulheres acompanhadas pelo programa.
O sistema permite monitorar, em tempo real, pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica e estão submetidas a áreas de restrição determinadas pelo Poder Judiciário. Quando o agressor monitorado entra em uma dessas áreas, a central responsável recebe um alerta e pode agir preventivamente, entrando em contato tanto com a mulher protegida quanto com a pessoa monitorada.
Para o secretário Flávio Graff, a experiência pode servir de referência para o aprimoramento das estratégias de proteção às mulheres em Santa Catarina. Ele destacou a possibilidade de atuação preventiva diante do descumprimento das medidas judiciais de restrição.
“É uma atuação preventiva, em que a própria Secretaria gerencia o acompanhamento das ocorrências quando uma pessoa monitorada invade a área de restrição imposta pelo Poder Judiciário. Esse monitoramento em tempo real, que permite o contato não somente com a pessoa que está protegida, mas também com o monitorado, é extremamente interessante e vai ao encontro do que já estamos pensando para Santa Catarina”, afirmou Graff.
Além de conhecer o funcionamento do programa, a agenda buscou ampliar a cooperação entre as secretarias de Segurança Pública. Graff convidou representantes do Rio Grande do Sul para apresentar o sistema durante uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), prevista para ocorrer em Balneário Camboriú, entre os dias 25 e 27 de novembro.
O secretário gaúcho Mário Ikeda destacou a importância do intercâmbio de informações entre as unidades federativas para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.
“A troca de experiências entre os Estados é sempre positiva, fortalece as políticas de segurança e nos permite avançar nas ações de proteção das mulheres”, declarou.
Segundo Flávio Graff, a busca por soluções adotadas em outros Estados integra a estratégia da SSP-SC para fortalecer a atuação conjunta das forças de segurança e ampliar as medidas de prevenção à violência contra a mulher. A avaliação do modelo gaúcho poderá contribuir para o desenvolvimento de novas ferramentas de acompanhamento e proteção em Santa Catarina.
