O sonho da casa própria pode se tornar realidade para ainda mais famílias catarinenses. O Programa Casa Catarina, do Governo de Santa Catarina, teve sua faixa de renda ampliada e agora poderá beneficiar famílias com rendimento mensal de até quatro salários mínimos. A mudança foi oficializada pela alteração no Decreto nº 948, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30 de outubro.
Antes, o limite era de até dois salários mínimos. Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a ampliação busca contemplar famílias trabalhadoras que ficavam de fora dos critérios iniciais.
“A mudança foi pensada para atender famílias que não tinham condições de comprar um imóvel, mas também não se encaixavam nos critérios originais do programa, considerando as especificidades de diversos municípios”, explicou Adeliana.
Além da nova faixa de renda, seguem as demais regras para participar:
- Não possuir imóvel próprio;
- Ser promissário comprador ou ter financiamento imobiliário ativo;
- Residir no município beneficiado há pelo menos um ano;
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado.
Os interessados devem acompanhar os editais municipais de seleção, que serão publicados pelas prefeituras com prazo mínimo de 60 dias para inscrições. O Governo do Estado prevê um investimento total de R$654,3 milhões no programa, com a meta de iniciar mais de 5 mil moradias na primeira fase para os 295 municípios catarinenses. Até o momento, 223 cidades (75%) já aderiram à iniciativa.
O que é o Casa Catarina
(Foto: Thiago Kaue/Secom)
Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), o Casa Catarina tem como objetivo reduzir o déficit habitacional em Santa Catarina, repassando recursos estaduais aos municípios que aderirem ao convênio simplificado.
Cada unidade habitacional tem o valor de R$114 mil, cabendo às prefeituras oferecer o terreno e a infraestrutura necessária. A quantidade de moradias por cidade varia conforme o tamanho do município:
- Até 10 mil habitantes: 12 casas;
- De 10.001 a 20 mil habitantes: 20 casas;
- De 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas;
- Mais de 50 mil habitantes: 43 casas.
Com a ampliação da faixa de renda, o Governo de Santa Catarina espera alcançar mais famílias, garantindo moradia digna e qualidade de vida a quem mais precisa, e fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento social em todas as regiões do Estado.
