Por Felipe Eduardo
Após meses de atraso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o texto-base do Orçamento da União para 2025. Agora, a proposta segue para votação no plenário do Congresso Nacional. O atraso ocorreu devido a disputas políticas sobre transparência na destinação de emendas parlamentares, o que manteve o governo operando com restrições desde janeiro.
O relatório, elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), mantém a meta fiscal do governo de déficit zero, mas projeta um superávit de R$15 bilhões – acima da previsão inicial de R$3,7 bilhões. No entanto, esse cálculo não inclui gastos com precatórios, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto também prevê um total de R$50 bilhões para emendas parlamentares, com R$24,7 bilhões destinados a emendas individuais, R$14,3 bilhões para bancadas estaduais e R$11,5 bilhões para comissões. Além disso, foi incluída uma regra que impede o governo de cancelar emendas sem autorização do autor, atendendo a uma demanda do Congresso.
O orçamento total da União para 2025 é de R$5,7 trilhões, dos quais R$1,5 trilhão será usado para refinanciamento da dívida pública. Se aprovado pelo Congresso, o governo poderá executar integralmente os recursos planejados para o ano.
