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Em um movimento para reduzir custos e aliviar a pressão sobre a indústria, o governo federal decidiu zerar, por quatro meses, o Imposto de Importação de cerca de 200 bens de capital e itens de informática que haviam tido tarifas elevadas recentemente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e atinge diretamente setores que enfrentam dificuldade de abastecimento no mercado interno.
A medida é mais ampla do que parece. Ao todo, 970 produtos tiveram a alíquota zerada. Desse total, 779 já contavam com benefícios anteriores, renovados agora, enquanto outros 191 entram como parte de um recuo nas tarifas que haviam sido aumentadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, incluindo smartphones e componentes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a flexibilização ocorre após pressão de empresas que alegaram falta de produção nacional ou oferta insuficiente. Os pedidos passam por análise técnica e podem se tornar definitivos após avaliação, enquanto o prazo para novas solicitações segue aberto até domingo (30), o que pode ampliar ainda mais a lista.
A decisão também alcança setores estratégicos e sensíveis. Foram incluídos medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo usado na produção de cerveja, ampliando o impacto da medida na economia.
Na prática, o governo tenta equilibrar duas frentes com o intuito de reduzir custos de produção, conter a inflação e evitar gargalos no abastecimento, ao mesmo tempo em que corrige efeitos de aumentos tarifários anteriores, que buscavam estimular a indústria nacional, mas acabaram gerando reação do setor produtivo.
No mesmo pacote, a Camex também endureceu regras contra concorrência desleal e aplicou tarifa antidumping por cinco anos sobre etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá. A medida, prevista pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), busca proteger a indústria brasileira sem provocar aumento de custos em cadeias produtivas, já que, no caso do polietileno, a sobretaxa foi mantida em níveis provisórios para evitar impactos em produtos amplamente utilizados, como embalagens e brinquedos.
