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Por Felipe Eduardo
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), lançou nesta quarta-feira (15) o Programa de Valorização do Professor Catarinense, um conjunto de iniciativas voltadas à qualificação, reconhecimento e bem-estar dos profissionais da rede estadual de ensino.
Com seis eixos de atuação, o programa prevê desde incentivos à formação acadêmica até ações de apoio à saúde mental e combate à violência contra docentes.
“A Educação é um dos focos principais do nosso Governo e viabilizar um programa desses, que valoriza o professor e que vai impactar a vida dessas pessoas de tantas maneiras, é de grande importância e de uma satisfação enorme. Cuidar da educação é cuidar do futuro de Santa Catarina”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Entre as medidas anunciadas estão o Incentivo à Formação Acadêmica Docente, a implantação da Escola de Formação de Professores de Santa Catarina, a valorização salarial e estímulo financeiro, a valorização dos professores temporários (ACTs), o programa de saúde mental Acolher Professor SC e o programa de Combate à Violência contra o Professor na Escola.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, destacou que o pacote foi elaborado a partir de um diagnóstico cuidadoso sobre as demandas da categoria.
“Trata-se de um programa que inclui ações cuidadosamente estudadas para serem colocadas em prática. Estamos contentes, porque com o apoio do governador temos a possibilidade de anunciar uma iniciativa que fará a diferença para todos os profissionais da rede estadual”, afirmou.
Uma das principais mudanças é a retirada do limite de 20 anos de serviço para dispensa em cursos de mestrado e doutorado, além da ampliação do número de vagas e a garantia de remuneração integral durante a capacitação.
A nova Escola de Formação de Professores de Santa Catarina oferecerá formações iniciais e continuadas em serviço, com foco em práticas pedagógicas inovadoras, educação inclusiva e gestão escolar. O projeto já está em implantação e, a partir de fevereiro de 2026, envolverá todos os professores da rede, com ênfase em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Especial.
O programa também prevê gratificação de R$3 mil para docentes que atingirem metas de qualificação e desempenho, além da aplicação de 100% dos recursos do Fundeb na folha do magistério.
Para os professores temporários (ACTs), o governo assegurará a manutenção da vaga por mais um ano letivo, caso as condições contratuais sejam mantidas, e incentivo à ampliação da carga horária na mesma escola.
O Acolher Professor SC contará com uma rede de atendimento formada por 40 psicólogos, voltada ao acolhimento e cuidado da saúde mental dos profissionais. Já o eixo de Combate à Violência contra o Professor busca conscientizar estudantes e famílias sobre o respeito ao docente e garantir acolhimento e registro de ocorrências em casos de agressão.
Ainda em 2025, o governo estadual fará uma nova chamada para escolha de vagas do concurso público com mais de quatro mil oportunidades em todos os cargos da Educação. Também estão previstos novos concursos para o magistério e para o quadro civil em 2026.
Com o Programa de Valorização do Professor Catarinense, o Estado busca fortalecer a carreira docente e reafirmar o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino em Santa Catarina.