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O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Nesta fase do processo, os ministros não irão votar, apenas ouvirão as sustentações orais das partes envolvidas. A data para a decisão final ainda será definida pela Corte.
Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Na mesma linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que buscava validar a regra. No entanto, o veto presidencial foi derrubado pelos parlamentares.
Com a derrubada do veto, voltou a prevalecer o entendimento de que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estivessem em disputa judicial naquele período.
Após a votação no Congresso, os partidos PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressistas) e Republicanos ingressaram com ações no STF para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.
Por outro lado, entidades representativas dos povos indígenas e partidos alinhados ao governo federal também acionaram o Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese, mantendo o tema como um dos mais sensíveis e relevantes da pauta jurídica e política do país.
