100.9 FM AO VIVO
Um projeto aprovado na sessão de terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promete gerar debate no meio educacional e político do estado. A proposta assegura aos pais e responsáveis o direito de impedir que estudantes participem de atividades pedagógicas relacionadas a temas de gênero nas escolas.
O texto é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL) e foi aprovado em plenário, com votos contrários dos deputados Marquito (Psol) e Luciane Carminatti (PT). Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do governador do estado.
A proposta estabelece que pais ou responsáveis poderão vetar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas que tratem de assuntos como identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e temas considerados semelhantes.
Caso seja sancionada, a medida deverá valer para todas as instituições de ensino, públicas e privadas, em Santa Catarina.
O projeto também define punições para escolas que não cumprirem a determinação. As sanções vão desde advertência e multa até suspensão das atividades e, em situações mais graves, a cassação da autorização de funcionamento da instituição.
