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Por Felipe Eduardo
O governo federal abriu uma consulta pública para ouvir sugestões da população sobre como a inteligência artificial (IA) pode ser utilizada de forma ética e eficaz na educação brasileira. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), visa reunir contribuições da sociedade civil para construir um referencial de desenvolvimento e uso responsável da tecnologia no setor.
A consulta foi lançada nesta sexta-feira (10) e ficará disponível até o dia 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União, e qualquer cidadão interessado pode participar, incluindo professores, estudantes, gestores, pesquisadores, famílias e desenvolvedores. As contribuições poderão ser enviadas diretamente pelo site oficial da plataforma.
De acordo com o MEC, as sugestões serão organizadas em sete eixos principais:
O ministério lembra que a IA já faz parte da rotina escolar, sendo usada no planejamento de aulas e na personalização de trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com diferentes necessidades
Dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da OCDE, apontam que 56% dos professores brasileiros já utilizam inteligência artificial em sala de aula — percentual superior à média dos países da organização, que é de 36%.
Segundo o MEC, o objetivo da consulta é estabelecer fundamentos e salvaguardas que garantam que a tecnologia atue como uma aliada da aprendizagem, e não como uma ameaça aos processos educacionais.
Entre as diretrizes a serem definidas estão a supervisão humana significativa, o alinhamento às finalidades pedagógicas, a transparência e explicabilidade dos sistemas, a governança e segurança de dados, as compras públicas responsáveis e a formação continuada de professores e gestores.
Com a participação da sociedade, o governo espera criar um marco de referência que oriente escolas e redes de ensino no uso seguro, ético e eficiente da inteligência artificial em benefício da educação pública brasileira.