Por Felipe Eduardo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um novo documento de identificação para professores de todas as redes de ensino.
O novo cartão, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), permitirá que os docentes tenham acesso a benefícios como descontos em eventos culturais, incluindo cinema, teatro e shows. A previsão é que a emissão da CNDB comece no próximo dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor.
Durante o evento de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta, destacou a importância do reconhecimento.
"Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: 'ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão'. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer", afirmou.
Santana também ressaltou que o documento dará ao profissional acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, além de 15% de desconto em hotéis, por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Como emitir a CNDB
A Carteira Nacional de Docente será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada em todas as esferas: federal, estadual e municipal. Para solicitar o documento, o professor deverá preencher um cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando sua conta Gov.br.
O sistema verificará as informações por meio das bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. Será necessário indicar o tipo de vínculo, município e unidade da federação onde atua. O prazo de emissão dependerá da disponibilidade desses dados, e a expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso à CNDB.
Pela lei, estados, Distrito Federal e municípios devem fornecer informações para manter e atualizar a base de dados de profissionais da educação. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que engloba ações de valorização, qualificação e incentivo à docência.
