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O programa Casa Catarina, considerado o maior projeto habitacional da história de Santa Catarina, segue em expansão e já contabiliza a adesão de 223 municípios. Um levantamento recente do Governo do Estado aponta cidades com obras em estágio avançado e outras que estão dando início à execução dos projetos, com destaque para diversos municípios do Oeste catarinense.
No Oeste, as construções já apresentam avanço significativo em Caibi, Caxambu do Sul, Iraceminha e Passos Maia. Outras cidades do Oeste, como Ipuaçu, Nova Erechim e São Bernardino, estão entre os municípios que iniciam as obras nesta etapa do programa. Também aparecem no levantamento Bom Jardim da Serra e Zortéa, com progresso nas construções, além de Doutor Pedrinho e Timbó Grande, que começam a execução dos projetos.
O governador Jorginho Mello destacou que o Casa Catarina vai além da entrega de moradias.
“O Casa Catarina vai muito além da construção de moradias. Nasceu para reduzir o déficit habitacional, promover justiça social e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na construção civil. É um programa que transforma a vida das famílias, traz o sonho da casa própria, movimenta a economia dos municípios”, destacou o governador Jorginho Mello.
O investimento inicial do programa é de R$654,3 milhões em recursos estaduais, com previsão de beneficiar mais de 34 mil famílias em todos os 295 municípios catarinenses. A proposta é viabilizar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda em todas as regiões do estado.
Na primeira etapa, o Casa Catarina prevê a construção de mais de 5 mil casas em Santa Catarina. O modelo de repasse de recursos ocorre por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade. Com isso, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A definição do número de unidades habitacionais por município segue critérios populacionais. Cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; municípios entre 10.001 e 20 mil habitantes recebem 20 casas; aqueles entre 20.001 e 50 mil habitantes têm direito a 30 unidades; e cidades com mais de 50 mil habitantes recebem 43 casas. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
