Deputados aprovam isenção total de ICMS para arroz, feijão e farinhas em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana um pacote de medidas encaminhadas pelo Governo do Estado que tem como foco a justiça tributária, o incentivo a setores estratégicos da economia e o alívio direto no bolso da população catarinense.

O principal destaque é a isenção total do ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — para seis produtos essenciais da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, arroz, milho e mandioca.

A proposta foi aprovada em sessões realizadas na terça e quarta-feira, dias 15 e 16 de julho, e transforma em lei uma iniciativa que promete impacto direto nos preços desses alimentos nas gôndolas dos supermercados. Com a mudança, a alíquota de ICMS que hoje é de 7% nesses produtos passa a ser de 0%, consolidando um compromisso assumido pelo governo com entidades do setor produtivo e supermercadista.

“O que a gente quer é que o arroz, o feijão e a farinha fiquem mais baratos e acessíveis para quem mais precisa. Tirar o imposto desses alimentos é uma forma direta de ajudar quem vai ao supermercado toda semana lutando para fechar as contas”, afirmou o governador Jorginho Mello.

A expectativa do Executivo é que a redução da carga tributária gere reflexos positivos tanto para os consumidores, quanto para o setor alimentício, promovendo maior competitividade, aquecimento da economia e combate à insegurança alimentar em Santa Catarina.