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Após anos de debate e expectativa de milhares de famílias brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no país. A medida, considerada histórica por muitos pais, estabelece a ampliação gradual do período de afastamento, que atualmente é de cinco dias.
De acordo com o texto sancionado, o benefício passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029. A mudança busca garantir maior presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, seja em casos de nascimento ou adoção.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a sanção representa uma conquista construída ao longo de décadas. Segundo ela, foram 38 anos de luta pela regulamentação e ampliação da licença-paternidade, resultado de um esforço conjunto entre sociedade civil, Parlamento e governo.
Durante a cerimônia, Lula também enfatizou o papel da nova lei na transformação cultural dentro das famílias. O presidente afirmou que a ampliação do benefício contribui para dividir responsabilidades no cuidado com os filhos, incentivando uma participação mais ativa dos homens no dia a dia doméstico.
O projeto havia sido aprovado no Senado no último dia 4, mas sua origem remonta a 2007, quando foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato e passou por anos de tramitação no Congresso Nacional do Brasil.
Na Câmara dos Deputados, onde o texto foi aprovado em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos defendeu que o direito de nascer cercado de cuidado é fundamental. Ele lembrou ainda que o tema já era discutido desde a elaboração da Constituição de 1988, reforçando a importância da medida agora sancionada.
