Anvisa proíbe uso de substâncias tóxicas em produtos para unhas e esmaltação em gel

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos cosméticos utilizados para fazer unhas e esmaltações em gel. As substâncias afetadas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).

O objetivo da medida é proteger a saúde tanto dos consumidores quanto dos profissionais que manuseiam esses produtos. De acordo com a Anvisa, o DMPT é potencialmente cancerígeno em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade.

“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a agência em nota.

A proibição é imediata para a fabricação, importação e registro de novos produtos que contenham essas substâncias. Já os comércios e salões de beleza terão 90 dias para interromper a venda e o uso dos produtos que ainda estão no mercado. Passado esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados e as empresas deverão recolher os produtos remanescentes.

A diretora da Anvisa e relatora da norma, Daniela Marreco, destacou que a medida tem caráter preventivo e reforça o compromisso da agência com a saúde pública.

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.

Ela explicou ainda que os efeitos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados à exposição prolongada e repetida, mas que isso não elimina a necessidade de ação imediata.

“Contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco menor. Contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, completou.

Com a resolução, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança adotado pela União Europeia, reforçando o compromisso de eliminar do mercado cosméticos com ingredientes potencialmente perigosos à saúde humana.