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A construção da barragem no Rio Chapecó avançou mais uma etapa institucional na manhã desta quarta-feira (04), com uma reunião realizada na prefeitura de Nova Itaberaba. O encontro reuniu representantes dos municípios diretamente impactados pela obra para tratar da execução do projeto e, principalmente, da futura divisão da arrecadação do Imposto Sobre Serviços, o ISS.
Participaram da reunião o prefeito de Nova Itaberaba, Marciano Pagliarini, acompanhado de servidores da tributação e da assessoria jurídica, o vice-prefeito de Coronel Freitas, Ezequiel Tecchio, com equipe técnica, o prefeito Wesley Terribile e o vice-prefeito Gilmar Gonçalves da Silva de Águas Frias, além da prefeita Iara Perin, de Nova Erechim, também com sua equipe técnica. Representantes da diretoria do grupo empresarial responsável pela construção da barragem e engenheiros que atuarão diretamente na obra também estiveram presentes.
O principal ponto da pauta foi o encaminhamento técnico para a partilha do ISS gerado pela execução do empreendimento. De acordo com o que foi apresentado, a maior parte do parque de obras e das estruturas será construída nas divisas entre Coronel Freitas e Nova Itaberaba, o que deve garantir a esses municípios uma participação mais significativa na arrecadação.
Nova Erechim será impactada pelo barramento, enquanto o alagamento do lago deve causar maior reflexo em Coronel Freitas, Nova Erechim e Águas Frias.
A reunião deixou definindo que será criado um grupo de trabalho com integrantes da área tributária dos quatro municípios, além dos prefeitos, da diretoria e dos técnicos da empresa responsável pela obra. O objetivo é acompanhar a execução dos serviços e assegurar que a emissão das notas fiscais e a destinação do ISS ocorram de acordo com o local onde cada etapa da obra for efetivamente realizada.
Segundo o prefeito Marciano Pagliarini, ainda não é possível estabelecer percentuais de divisão da arrecadação, já que isso dependerá da distribuição concreta das frentes de trabalho. A definição será construída com base em critérios técnicos e legais, conforme a evolução das obras.
Além do impacto na receita pública, a barragem é vista como um marco regional. A expectativa das lideranças é de que o empreendimento impulsione novos negócios e fortaleça o desenvolvimento econômico dos municípios envolvidos, especialmente com potencial futuro para o turismo no entorno do lago que será formado.
