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A menos de uma semana do primeiro turno das Eleições 2026, uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida ampliou a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite de segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do TSE sobre conteúdos relacionados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Para entender o caso, a controvérsia começou no TSE. O ministro André Mendonça havia determinado que plataformas digitais retirassem publicações que atribuíssem a Flávio Bolsonaro ou à família Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão também estabelecia medidas para evitar a divulgação de novos conteúdos com esse teor.
A medida foi posteriormente contestada no STF. No domingo (27), Flávio Dino concedeu uma decisão individual que cassou parte da determinação do TSE e determinou o restabelecimento das publicações retiradas com aquele fundamento.
Na decisão, Dino afirmou que deveriam ser preservadas as liberdades de expressão e religiosa daqueles que defendem a manutenção do título de Padroeira do Brasil. O processo tramita no Supremo e a decisão foi encaminhada para análise do plenário.
A defesa de Flávio Bolsonaro pediu diretamente a Fux a suspensão da decisão de Dino. O pedido foi apresentado na segunda-feira (28), mesmo dia em que Dino encaminhou o caso para análise dos demais ministros do STF.
Ao analisar o pedido, Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem anteriormente estabelecida pela Justiça Eleitoral. Com isso, as plataformas digitais voltam a ficar sujeitas às determinações do TSE sobre as publicações, enquanto o plenário do STF não toma uma decisão definitiva sobre o caso.
O episódio ganhou dimensão institucional porque envolve diretamente a competência da Justiça Eleitoral para estabelecer regras sobre conteúdos divulgados durante a campanha. O próprio presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, manifestando preocupação com episódios de sobreposição de competências e defendendo medidas para preservar a atuação da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
Em sua manifestação, Nunes Marques também chamou atenção para pedidos apresentados no STF que, segundo ele, poderiam alcançar matérias inseridas na competência constitucional do TSE. O ministro defendeu que a Justiça Eleitoral tenha condições de atuar no combate à desinformação no ambiente digital sem que decisões de outras instâncias interfiram na condução dos processos eleitorais.
O caso ocorre em um momento especialmente sensível do calendário eleitoral. O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro, e o debate sobre conteúdos publicados nas redes sociais ganhou importância diante do volume de informações que circulam durante a campanha. O próprio TSE estabeleceu neste ano critérios para caracterizar conteúdos manipulados por inteligência artificial e outras situações relacionadas à propaganda eleitoral na internet.
Outro ponto citado por Dino foi a proximidade de 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida. O ministro considerou que a questão poderia continuar tendo impacto durante a campanha presidencial caso houvesse segundo turno, o que levou à decisão de submeter o tema ao plenário do STF.
Agora, o plenário do Supremo deverá analisar o conflito entre as decisões. Até que haja uma definição colegiada, a decisão de Fux mantém novamente em vigor a ordem do TSE sobre as publicações. O episódio colocou em discussão, além do conteúdo específico envolvendo Nossa Senhora Aparecida, os limites da atuação individual de ministros, a competência da Justiça Eleitoral e a forma de controle de conteúdos políticos nas plataformas digitais durante as eleições.
