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Segundo a coordenadora de Orientação e Gestão Processual do TRE-SC, Aline Paola de Gouveia de Godoy, a maior parte das ocorrências está relacionada à propaganda realizada nas redes sociais. O aplicativo Pardal é utilizado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de possíveis irregularidades, que posteriormente são encaminhadas para análise das autoridades competentes.
O TRE-SC considera o volume de denúncias dentro do acompanhamento normal do processo eleitoral e, até o início da manhã, não havia registro de prisões em Santa Catarina relacionadas às eleições.
De acordo com a coordenadora, a votação ocorre de maneira tranquila no estado. Na região, até as 10h, apenas uma urna eletrônica havia sido substituída, em Chapecó.
A substituição de urnas faz parte dos procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral quando um equipamento apresenta algum problema. Nesses casos, a votação é transferida para uma urna de contingência, preservando os votos e a continuidade do processo.
O TRE-SC mantém equipes de plantão durante todo o domingo para acompanhar eventuais ocorrências e dar encaminhamento às situações registradas nos locais de votação.
O Pardal permite que eleitoras e eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades na propaganda. É possível incluir descrição da ocorrência, localização, fotos, vídeos, áudios e links que ajudem na análise do caso.
O TRE-SC orienta que denúncias relacionadas à propaganda eleitoral sejam encaminhadas pelo Pardal. A regulamentação estadual estabelece que as notícias recebidas pelo sistema passam por triagem e, quando apresentam elementos mínimos, são encaminhadas ao juízo eleitoral competente.
O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares. A Justiça Eleitoral também diferencia o Pardal de outros canais: propaganda irregular deve ser denunciada pelo Pardal, enquanto determinados casos de desinformação sobre urnas, processo eleitoral ou a própria Justiça Eleitoral devem ser encaminhados pelo SIADE.
Até o momento, o cenário apresentado pelo TRE-SC é de normalidade na votação em Santa Catarina, apesar do registro das denúncias de propaganda irregular e da substituição pontual de uma urna em Chapecó.
