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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo divulgado pela campanha de Romeu Zema (Novo), candidato à Presidência da República, que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como presos. A decisão foi tomada na quarta-feira (23) pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
O conteúdo foi produzido com recursos de inteligência artificial e integra uma série de peças utilizadas pela campanha de Zema para fazer críticas ao governo federal e a integrantes do Judiciário. No vídeo questionado, Lula aparece com roupa de presidiário, enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também são representados em uma cela.
A decisão ocorre durante a campanha para as Eleições 2026, período em que o uso de inteligência artificial em conteúdos políticos passou a receber atenção específica da Justiça Eleitoral. No início de setembro, o TSE estabeleceu critérios para caracterizar conteúdos produzidos ou manipulados por IA, incluindo materiais capazes de alterar ou criar imagens, vozes ou manifestações de pessoas.
Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu, em decisão provisória, que o material ultrapassaria os limites da crítica política ao associar autoridades e adversários à prática de crimes. Segundo a decisão, o conteúdo teria potencial para interferir na formação da vontade do eleitor e afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.
A determinação estabeleceu o prazo de 24 horas para que as publicações sejam removidas das contas relacionadas à campanha de Zema. A ordem também alcança a republicação e o compartilhamento do material, além de prever a comunicação às plataformas digitais para auxiliar no cumprimento da medida.
A decisão faz parte de uma sequência de medidas envolvendo conteúdos publicados pelos principais candidatos à Presidência. Na terça-feira (22), o próprio Nunes Marques havia determinado que Lula retirasse das redes sociais um vídeo sobre o caso Banco Master, também no prazo de 24 horas. Na ocasião, o ministro proibiu ainda que o material fosse utilizado na propaganda eleitoral de rádio e televisão.
O episódio coloca novamente em discussão os limites entre crítica política, sátira e conteúdos manipulados por inteligência artificial durante a campanha. Para as Eleições 2026, o TSE vem estabelecendo regras específicas para o uso de IA.
A decisão sobre o vídeo de Zema é de caráter provisório e integra uma representação analisada pela Justiça Eleitoral. O caso ainda poderá ter novos desdobramentos conforme a tramitação do processo e a apresentação das manifestações das partes.
