O que toda mulher precisa saber sobre pensão e direitos

A advogada em Pinhalzinho Fernanda Luzzi, especialista em Direito de Família, alerta para a importância de as mulheres conhecerem seus direitos quando se trata de pensão alimentícia, guarda dos filhos e a responsabilidade de chefiar o lar na ausência do pai. Segundo ela, esses são temas recorrentes nos tribunais e ainda cercados por desinformação e insegurança jurídica.

De acordo com Luzzi, a pensão alimentícia não se limita à alimentação. “Ela abrange moradia, saúde, educação, lazer e tudo o que garante uma vida digna à criança ou ao adolescente. É um dever legal do genitor, e não um favor”, explica. A advogada destaca que, em caso de inadimplência, a mulher pode recorrer à Justiça e até solicitar a prisão do responsável pelo pagamento.

Outro ponto sensível é a guarda dos filhos. A legislação brasileira prioriza a guarda compartilhada, mas a realidade, muitas vezes, é outra. “Quando o pai é ausente, a mãe acaba assumindo sozinha todas as responsabilidades, mesmo com decisões judiciais favoráveis à guarda dividida”, afirma Luzzi. Nesses casos, o acompanhamento jurídico é essencial para garantir os direitos da criança e da mãe.

Fernanda também chama atenção para o papel da mulher como chefe de família. Dados do IBGE mostram que mais de 40% dos lares brasileiros são comandados por mulheres, muitas vezes sem apoio financeiro ou emocional do pai. “Essas mulheres precisam ser amparadas pela legislação, mas, acima de tudo, precisam estar bem informadas. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para romper ciclos de abandono e desigualdade”, conclui.