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Santa Catarina passará a ter um número significativamente maior de veículos isentos do IPVA a partir de 2026. Com a alteração na legislação, automóveis com 20 anos ou mais de fabricação deixam de pagar o imposto, o que deve beneficiar cerca de 950 mil veículos em todo o Estado. Antes da mudança, a isenção era válida apenas para veículos com mais de 30 anos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a ampliação do benefício deve representar uma redução aproximada de R$ 180 milhões na arrecadação estadual no próximo ano. Mesmo com a mudança, o governo manteve as alíquotas atuais do imposto e já divulgou o calendário oficial de pagamento do IPVA 2026, com vencimentos definidos conforme o número final da placa.
Quem está incluído na nova regra
A partir de 2026, a isenção passa a valer para veículos com pelo menos 20 anos de fabricação. A regra, no entanto, não se aplica a ônibus, micro-ônibus e caminhões, que continuam sujeitos à cobrança do imposto.
Também permanece em vigor a isenção para motocicletas de até 200 cilindradas, incluindo ciclomotores elétricos, desde que o proprietário não tenha registrado infrações de trânsito no ano anterior.
Em todos os casos, o benefício é concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do contribuinte.
