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Microempreendedores individuais (MEI) devem redobrar a atenção diante de mensagens que prometem a liberação de até R$5 mil por meio do chamado Pix MEI. Com a divulgação da iniciativa nas redes sociais, criminosos podem aproveitar o interesse dos empreendedores para aplicar golpes, solicitar dados pessoais e bancários ou induzir vítimas a acessar páginas falsas.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, esclareceu que o programa ainda está em fase de estruturação e não começará a funcionar em 2026. A previsão é iniciar a implementação em 2027. Por isso, mensagens que oferecem acesso imediato ao benefício ou solicitam inscrições antecipadas devem ser tratadas como tentativas de fraude.
“Não vai ter Pix MEI este ano. Então, se você receber qualquer mensagem do tipo ‘cadastre-se aqui’, não caia nesta! É golpe”, alertou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A iniciativa prevê subsídios de até R$5 mil para projetos específicos de investimento, com prioridade para mulheres empreendedoras e MEIs com menor faturamento. Segundo Pereira, ainda não há definição final sobre os critérios de participação e as regras de acesso. A previsão é divulgar os detalhes até o fim de 2026. O ministro também desmentiu informações de que o benefício seria pago em parcelas mensais de R$400, esclarecendo que esse não é o formato previsto para o programa.
“Não é esse o desenho da política pública. O programa vai subsidiar até R$ 5 mil em projetos específicos de investimento, priorizando setores como mulheres empreendedoras e MEI de menor faturamento", explicou Paulo Pereira.
O Pix MEI está relacionado ao Prospera MEI, instituído pela Lei Complementar nº 238, sancionada em 21 de outubro de 2026. De acordo com o ministro, a execução da iniciativa depende de previsão no orçamento federal de 2027. A implementação deverá ocorrer de forma gradual, com testes e linhas específicas de atendimento.
A orientação é não clicar em links suspeitos nem informar dados pessoais ou bancários em páginas não oficiais. Para acompanhar as informações sobre o programa, os empreendedores devem consultar os canais oficiais do governo, como o portal do Ministério do Empreendedorismo.
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