Muito interessante

Pequenos produtores rurais de Santa Catarina terão acesso a um volume maior de créditos de ICMS para investir na atividade agrícola. O limite mensal de transferências autorizadas pelo Estado passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2,5 milhões, com a expectativa de ampliar o número de beneficiados e reduzir a fila de pedidos pendentes.
Com a mudança, a estimativa é atender aproximadamente mil produtores a mais por ano. Até então, o limite permitia contemplar cerca de 1,7 mil agricultores anualmente. Segundo o governo estadual, a ampliação também deve possibilitar que os pedidos acumulados sejam atendidos nos próximos dez meses.
Os recursos podem contribuir para a renovação de máquinas e equipamentos, a compra de insumos e outros investimentos necessários à produção. A medida busca facilitar o acesso dos agricultores a valores relacionados à própria atividade e ampliar a capacidade de investimento das propriedades rurais.
Os créditos de ICMS são acumulados em operações relacionadas à atividade produtiva e podem ser transferidos quando os produtores atendem aos requisitos previstos na legislação. O mecanismo permite utilizar esses valores em determinadas aquisições ligadas à produção agrícola, como máquinas, tratores e insumos.
A ampliação do limite tem potencial para beneficiar produtores de diferentes regiões do estado que possuam Inscrição Estadual ativa. Entre os principais contemplados estão agricultores cooperados, que costumam negociar os créditos por meio das cooperativas às quais estão vinculados.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o aumento do teto mensal deve agilizar as autorizações e reduzir a demanda represada. A expectativa é que a medida facilite novos investimentos no campo e contribua para a movimentação da economia agrícola catarinense.
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