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Por Felipe Eduardo
Muitos jovens catarinenses carregam o orgulho de representar seus municípios, estados ou até o Brasil em competições esportivas oficiais. Mas a dedicação ao esporte muitas vezes vem acompanhada de um desafio: a perda de aulas e conteúdos escolares importantes.
Essa realidade começa a mudar com a aprovação, na última quarta-feira (17), do Projeto de Lei 366/2024 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do deputado Mário Motta (PSD), com emenda substitutiva global do deputado Fabiano da Luz (PT).
A nova lei assegura o abono de faltas e a compensação de conteúdos curriculares para estudantes da educação básica e superior da rede pública estadual de Santa Catarina convocados para integrar seleções em competições esportivas oficiais. A medida visa equilibrar estudo e prática esportiva, permitindo que jovens talentos não precisem escolher entre escola e esporte.
Serão consideradas competições oficiais aquelas promovidas por confederações e federações dos esportes olímpico e paralímpico reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
Para ter direito ao abono, o aluno deve apresentar uma declaração de convocação emitida pela entidade promotora, com o período de participação na competição. A unidade de ensino ficará responsável por fornecer atividades de reposição do conteúdo perdido.
O deputado Jessé Lopes (PL) apresentou uma subemenda que garante que os estudantes também possam ter faltas abonadas em competições interescolares, intermunicipais e interestaduais, cabendo às escolas definir regras e limites para essas modalidades.
Com a lei, jovens atletas catarinenses poderão continuar brilhando em quadras, campos e pistas sem comprometer sua educação, conciliando talento esportivo e desempenho escolar. O projeto segue agora para sanção do governador.