RCO 100.9 FM AO VIVO
A Justiça de Concórdia determinou a retirada de todos os gatos mantidos em um apartamento do município após pedido apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A medida foi tomada diante da situação de superlotação e insalubridade identificada no local.
A decisão, expedida pela 1ª Vara Cível de Concórdia, prevê ações voltadas à proteção dos animais, recuperação das condições sanitárias do imóvel e também acompanhamento da tutora dos felinos. O poder público deverá atuar diretamente no processo para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
A ação foi movida pela 4ª Promotoria de Justiça, que solicitou o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em abril com a responsável pelos animais. Segundo o Ministério Público, o acordo não vinha sendo cumprido, o que motivou o pedido de liminar de urgência.
O MPSC também pediu autorização para que equipes técnicas da Prefeitura e do Instituto Federal Catarinense (IFC) pudessem entrar no imóvel e realizar os encaminhamentos necessários, incluindo a destinação dos animais para adoção responsável.
Durante vistoria realizada nos dias 21 e 22 de maio, técnicos identificaram gatos vivendo em condições consideradas inadequadas, com sinais de agravamento clínico e indícios de maus-tratos. Conforme relatórios anteriores do setor de meio ambiente do município, a estimativa era de cerca de 400 gatos no apartamento.
A Justiça determinou que, neste momento, a prioridade seja resolver a situação dos animais e do imóvel, deixando para uma etapa posterior a análise de eventual aplicação de multa pelo descumprimento do TAC.
