Por Gilmar Bortese
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal (AP 2668) que julga a chamada trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto, que durou mais de quatro horas, foi apresentado entre 10h e 14h24.
Moraes defendeu a condenação de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O relator destacou Bolsonaro como líder do grupo.
Além disso, exceto Ramagem, que possui mandato de deputado federal, os demais foram enquadrados também nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Durante a exposição, o ministro ressaltou ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas, questionamentos ao sistema eleitoral e reuniões com chefes militares. Moraes detalhou 13 episódios considerados “atos sequenciais” da organização criminosa, utilizando mensagens, discursos, depoimentos e manifestações públicas como provas.
Segundo o relator, as ações ocorreram entre julho de 2021 e janeiro de 2023, demonstrando a estrutura organizada e hierarquizada do grupo.
“O conjunto de uma organização criminosa, sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, praticou vários atos destinados a atentar contra o Estado Democrático de Direito e a tentar depor governo legitimamente constituído”, afirmou
