Por Felipe Eduardo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (09) o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. As sessões reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro vão definir o destino dos acusados, podendo resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
O julgamento teve início na semana passada, quando as defesas dos réus apresentaram suas sustentações, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à condenação de todos os envolvidos.
Pesam contra os réus acusações de participação no planejamento do chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também menciona a produção da “minuta do golpe”, documento supostamente elaborado para decretar medidas de estado de defesa e de sítio e impedir a posse de Lula após as eleições de 2022, além do envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximos passos do julgamento
A sessão desta terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, analisará questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações de retirada do caso do STF e pedidos de absolvição. Moraes poderá deliberar sobre essas questões de forma imediata ou junto com a votação do mérito.
Após a análise preliminar, o relator se pronunciará sobre o mérito do processo, definindo se os réus serão condenados ou absolvidos, bem como o tempo de cumprimento das penas. A sequência de votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final dependerá da maioria de três votos entre os cinco ministros.
E sobre a prisão e recursos
A eventual prisão dos réus não será automática após o julgamento, podendo ocorrer somente após a análise de recursos. Em caso de condenação com um voto favorável à absolvição (placar de 4 a 1, por exemplo), os réus terão direito a mais um recurso para tentar evitar a prisão, analisado também pela Primeira Turma.
Após a publicação do acórdão, as defesas ainda podem apresentar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto final, mas que dificilmente altera o resultado do julgamento. Para que o caso seja reanalisado em plenário, seria necessário obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, um placar mínimo de 3 a 2.
